No passado dia 19 de fevereiro, o Comissário Europeu Christophe Hansen apresentou a visão de longo prazo da União Europeia (UE) para a agricultura e a alimentação, delineando planos para o sistema agroalimentar até 2040.
A nova Visão da Comissão Europeia oferece pouco mais do que uma repetição do status quo, falhando em impulsionar mudanças reais no sistema alimentar da UE. Embora reconheça a necessidade de ação climática na agricultura e as exigências dos agricultores, o documento carece de passos concretos e de um plano claro para um progresso significativo.
Esperava-se que esta Visão, que procura orientar a política da UE nos próximos quatro anos, integrasse o Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura. Contudo, não o faz. O Diálogo sublinhou, no seu relatório publicado em setembro, que manter as abordagens atuais não é uma opção. Pelo contrário, é necessária uma transformação profunda dos setores alimentar e agrícola da UE – uma transformação que garanta uma transição justa e inclusiva para todos, desde os produtores até aos consumidores.
Apesar disso, a Visão não propõe ações políticas robustas para enfrentar desafios críticos como a crise climática, a perda de biodiversidade e as desigualdades sociais. Estas questões não só ameaçam os meios de subsistência dos agricultores, como também colocam em risco a segurança alimentar da UE a longo prazo. No entanto, o documento oferece apenas passos tímidos em vez de ações decisivas.
Isto é particularmente alarmante no que diz respeito às medidas de consumo. Os esforços para priorizar e tornar as dietas saudáveis e sustentáveis mais acessíveis e económicas são escassamente mencionados e, em grande parte, deixados à ação individual dos Estados-Membros. A importância que é cada vez mais dada aos alimentos de origem vegetal, por parte dos consumidores e conforme reconhecido no relatório do Diálogo Estratégico, não é mencionado, nem tão pouco é referida a necessidade de reequilibrar as dietas da UE para incluir mais opções de base vegetal.
Lucia Hortelano, Gestora Sénior de Políticas da UE da ProVeg International, afirma: “Embora a Visão contenha alguns elementos positivos, como a revisão das regras das compras públicas e a necessidade de mais inovação, tenta agradar a todos e falha em impulsionar as medidas necessárias para criar cadeias de abastecimento alimentar mais justas e sustentáveis na UE. Sentimos que falha em alcançar o objetivo de despolarização que estava no cerne desta iniciativa”, acrescentou.
A Visão destaca a forte dependência da UE em relação às importações de proteínas de um número limitado de origens, reconhecendo os riscos que isso representa para a segurança alimentar e a sustentabilidade.
No entanto, apesar de enfatizar a necessidade de repensar a produção e o consumo de proteínas na UE, não apresenta estratégias específicas para promover proteínas de origem vegetal, leguminosas ou diversificar as fontes de proteína – elementos essenciais para impulsionar mudanças alimentares e fortalecer a resiliência do sistema alimentar.
A ProVeg é uma das 130 organizações que assinaram uma carta dirigida à Comissão Europeia a apelar a um Plano de Ação da UE para Alimentos de Base Vegetal até 2026, inspirando-se no Plano de Ação da Dinamarca.
A Visão para Agricultura e Alimentação carece da profundidade e ambição necessárias para remodelar o sistema alimentar da Europa. Sem compromissos claros e fortes iniciativas políticas, corre o risco de se tornar apenas mais uma oportunidade perdida para um progresso real. Resta-nos perguntar: onde está a verdadeira visão nesta Visão?
Artigo adaptado de ProVeg International
