O documento foi apresentado a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, por 29 organizações e surge no âmbito do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE. Segundo as organizações envolvidas, manter o atual modelo alimentar não é viável para os agricultores europeus, sendo necessário uma intervenção política urgente para adotar práticas mais sustentáveis e enfrentar crises como as alterações climáticas, perda de biodiversidade e degradação do solo.

Entre as recomendações do relatório, encontra-se a necessidade de promover um futuro competitivo, avançar para um setor agroalimentar sustentável, aumentar a resiliência climática, diversificar a agricultura e melhorar o acesso ao conhecimento e à inovação. Em particular, uma das principais propostas é apoiar a transição de um sistema assente na proteína de origem animal para um que passe a privilegiar mais as opções de base vegetal.

Outras tecnologias, como fermentação de precisão e carne cultivada, também foram mencionadas como inovações importantes, embora ainda debatidas quanto à sua segurança.

O relatório destacou ainda que o consumo médio de proteína, sobretudo de origem animal, na UE, está acima daquilo que é recomendado, instando à colaboração entre organizações para promover dietas saudáveis e sustentáveis, como, por exemplo, por via da introdução de refeições gratuitas para crianças nas escolas.

O conjunto de propostas reforça o que muitas organizações em Portugal e na Europa têm defendido, nomeadamente por via de projetos como o Proteína Verde, mas destaca-se porque é promovido pela própria União Europeia e desenvolvido por diferentes atores do sistema alimentar europeu, incluindo agricultores. 

O documento reconhece que estes estão entre os grupos mais fortemente afetados pela crise climática. Para ajudar os agricultores a adaptarem-se a estas mudanças, o relatório propõe a criação de um Fundo de Transição Justa Agroalimentar, de carácter temporário, com o objetivo de apoiar os agricultores na transição para práticas agrícolas mais sustentáveis, ajudando-os a enfrentar os desafios sem colocar em causa a sua situação financeira.

Na União Europeia, o setor pecuário é responsável por 81-86% das emissões agrícolas de GEE, 17% das emissões gerais e 53% das emissões totais de metano. À escala global, a pecuária intensiva tem sido um dos principais responsáveis pelo declínio da riqueza, diversidade e abundância de espécies de vertebrados, estimando-se ainda que a produção de carne e lacticínios seja responsável por cerca de um terço a 40% das necessidades hídricas da agricultura. Apesar disso, o setor da pecuária recebe mais de 80% dos subsídios agrícolas europeus, quatro vezes mais que o setor de base vegetal. 

Ações em vigor na Europa

Em resposta a este cenário, alguns países europeus têm tomado medidas para promover a alimentação de origem vegetal.

Em agosto de 2024, a Comissão Europeia aprovou um programa de 700 milhões de euros para compensar agricultores que encerrem voluntariamente explorações pecuárias em áreas específicas dos Países Baixos. O objetivo do programa é reduzir o impacto ambiental da produção alimentar e estará em vigor até 1 de outubro de 2029. Abrange pequenas e médias explorações que atendam a certos critérios de emissões de azoto, oferecendo subsídios diretos e serviços de consultoria. Este programa complementa dois outros esquemas dos Países Baixos (LBV e LBV-plus), aprovados pela Comissão em maio de 2023 para reduzir a deposição de azoto em áreas de conservação da natureza.

Por sua vez, na Dinamarca, introduziu-se um imposto sobre as emissões agrícolas, que será implementado a partir de 2030. Este imposto visa cobrar cerca de 17 euros por tonelada de equivalentes de dióxido de carbono produzidos, com um aumento previsto para 40 euros até 2035. Esta medida é parte de uma estratégia mais ampla para reestruturar a produção agrícola dinamarquesa e posicionar o país como um líder global em alimentos de base vegetal, sendo este já uma referência na transição alimentar.

Em outubro de 2023, o governo dinamarquês lançou um plano de ação com o objetivo de transitar para um sistema alimentar de base vegetal, sendo o primeiro governo nacional a fazê-lo. Este plano faz parte de uma estratégia agrícola climática anunciada em 2021 para reduzir as emissões alimentares e inclui medidas diversas, como é o caso da promoção de alimentos de base vegetal nas refeições escolares.

Inovações na produção de alimentos cultivados

Enquanto a Comissão Europeia e alguns países procuram um novo cenário para a agricultura, inovações tecnológicas também desempenham um papel importante na transformação da produção alimentar. 

Um exemplo desta inovação vem do Instituto Superior Técnico, em Portugal, onde se conseguiu criar, através de bioimpressão 3D, filetes de robalo em laboratório, um marco inédito a nível mundial. A ideia surgiu em 2019, proposta por Diana Marques, doutoranda em bioengenharia no Instituto de Bioengenharia e Biociências, e desde então o projeto expandiu-se, envolvendo agora uma equipa de cerca de 15 investigadores.

Os filetes apresentam até seis centímetros de espessura e uma textura característica do peixe, bem como um cheiro semelhante a este em função das microalgas selecionadas para as tintas utilizadas na bioimpressora. A produção laboratorial começa com células estaminais que se diferenciam em células de músculo e gordura, sendo depois processadas em bioimpressoras com biotintas desenvolvidas especificamente para o consumo humano.

Uma mudança?

A combinação de políticas públicas progressistas e inovações tecnológicas oferece uma solução promissora para os desafios enfrentados pelo atual sistema alimentar. 

À medida que a tecnologia e as políticas evoluem, o futuro da alimentação poderá ver uma maior adoção de práticas que podem levar a uma mudança real na forma como produzimos e consumimos alimentos.